Em princípio, o direito imobiliário espanhol também se aplica aos imóveis situados em Maiorca e à sua aquisição. No entanto, como comprador ou vendedor, não deve subestimar as características e diferenças especiais. É por isso que aconselhamos sempre os nossos clientes a contratar um advogado especializado em direito imobiliário.
Em Espanha, por exemplo, não é apenas a inscrição no registo predial que desencadeia a mudança de propriedade, mas a transferência de uma propriedade - o poder de disposição sobre a mesma - pode já ter lugar através de um acordo contratual entre o comprador e o vendedor.
Os contratos privados, sob qualquer forma, são, portanto, vinculativos em Espanha, se os requisitos essenciais para a sua validade forem cumpridos. Assim, se o preço de compra e o método de pagamento estiverem registados no contrato de compra e venda privado, o contrato é legalmente válido mesmo sem notário.
No entanto, é necessária uma escritura notarial para alterar a propriedade no registo predial espanhol. Só com este documento pode imortalizar-se como proprietário no registo predial.
O registo predial em Espanha, tal como na Alemanha, é o registo no qual estão inscritos os direitos e a propriedade de um imóvel. Depois de comprar a propriedade dos seus sonhos, deve fazer uma entrada/transferência no registo predial o mais rapidamente possível. Regra geral, o tempo entre a criação da Escritura e a inscrição no registo predial é de cerca de 2 meses. A VON POLL REAL ESTATE Llucmajor aconselha-o a pedir, pelo menos, um extrato simples da inscrição no registo predial antes de comprar um imóvel. Esta informação dir-lhe-á se está a comprar ao legítimo proprietário e se existem quaisquer ónus (dívidas) ou direitos anteriores de venda e utilização.
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