A herança de uma propriedade é geralmente uma coisa positiva. No entanto, a herança também traz consigo muitas emoções e questões legais. Especialmente quando vários dependentes sobreviventes herdam uma propriedade e depois formam uma comunidade de herdeiros de acordo com a Secção 2023 (1) do Código Civil Alemão.
Johanna Stritt, gerente de filial da VON POLL IMMOBILIEN Freiburg, explica: "Quando vários herdeiros gerem em conjunto uma propriedade herdada, é criada a chamada comunidade de herdeiros. Isto pode ocorrer, por exemplo, se não houver um herdeiro único, através da sucessão ab intestato ou de uma disposição testamentária ou contrato de herança em que o testador designou vários herdeiros." Numa comunidade de herdeiros, cada herdeiro tem uma quota de herança que determina a dimensão da quota individual de herança.
Se uma comunidade de herdeiros for criada, deve cumprir determinadas obrigações. Estas incluem a retificação do registo predial, a assunção de contratos de arrendamento - se a propriedade estiver arrendada -, obrigações administrativas, a obrigação de fornecer informações aos co-herdeiros e o pagamento de obrigações patrimoniais, tais como o imposto sucessório.
A retificação do registo predial só pode ser evitada se a comunidade de herdeiros decidir por unanimidade vender a propriedade imediatamente após a herança, depois de receber o certificado de herança. Se a propriedade for vendida, o produto da venda é dividido entre os co-herdeiros, de acordo com o testamento ou a ordem de sucessão. As vantagens são óbvias: os co-herdeiros podem utilizar o produto da venda imediatamente para os seus próprios fins, o processo de herança é concluído rapidamente e não há custos contínuos para os co-herdeiros.
"A venda de uma propriedade herdada é sempre uma questão muito emocional, acompanhamo-lo com paciência e sensibilidade, discutimos com todos os herdeiros e tratamos de todas as etapas necessárias para a venda: desde a avaliação do preço de mercado, à comercialização e até à nomeação do notário, para que o processo seja o mais agradável possível para todos os envolvidos", continua Johanna Stritt.
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